Dispõe sobre a criação do fundo municipal de haitação de interesse social - FHIS, institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual so Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no municipio de Lagoa d'Anta/RN.

Dispõe sobre as diretrizes de elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinsão de escolas municipais sem funcionamento do Municipio de Lgoa d'Anta/RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Sheila Ricardo de Moraes Souto, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Cláudio de Oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as alterações da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentro da Educação Básica e de valorização dos Proffissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Municipio de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências.

Nomear as senhoras Simony Alves de Melo, Ângela Machado de Lima e o Senhor Charles Matias Henrique de Pontes, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário minimo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Charles Matias Henrique de Pontes, Cargo: Controlador da Câmara Municipal de Lagoa D'anta

Nomeação, Agente: Simony Alves de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Lucas de Lima Vidal, Cargo: Membro, Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ceziana Alves Costa de Araújio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Exoneração, Agente: Edval Pinheiro Junior, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Dispõe sobre a elevação do saláro mínimo e dá outras providências.