VOTO DO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ORÇAMENTO - VEREADOR MARCIO PEREIRA DE SENA, NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2013, DA RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, EM EPÍGRAFE.

SOLICITO COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA E A LIMPEZA DO MATO NO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A LAGOA DO CHICO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D‘ANTA, QUE SEJA CONSTRUIDO OS PÉRTICOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES. NA ENTRADA DA LAGOA DO CHICO E DA COMUNIDADE DA CARNAÚBA.

SOLICITO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA RN, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NA REFERIDA RUA: GERALDO SOARES BENTO NO ALTO DA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSEMAR VIDAL DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIRETORES DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REVOGANDO A LEI Nº 282/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANTIAGO FREIRE DA CRUZ, FILHO DE EDVALDO FREIRE DA CRUZ E MARIA JOSÉ DA SILVA, NASCEU NO DIA 03/08/1979 EM NATAL CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE, MORAVA NA CIDADE DE LAGOA D'ANTA/RN.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 21 MARÇO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS - RECEBIDOS DA UNIDO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022, A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E A DECISÃO ORIUNDA DA ADI 7222 EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DO CHICO.

SOLICITO COM URGÉNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOA DO CHICO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MAIS UM FONOAUDIÓLOGO.

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO POÇO EM FRENTE AO CONDOMINIO VILLA PARK.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS PODER PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO E LEI, PARA SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM,
CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, JUSTIFICANDO TAMBÉM A DECISÃO PROFERIDA PELO STF, PARA LIBERAÇÃO DO PISO.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA VERBA INDENIZATÓRIA QUE VISA CUSTEAR AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, LIMPEZA/LAVAGEM, E DEMAIS FLUÍDOS DO VEÍCULO UTILIZADO POR CADA VEREADOR NO REGULAR EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 78.886,56.

REQUERIMENTO Nº 023/2023. SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE SEJA EXECUTADO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA DO CHICO.

REQUERIMENTO Nº 022/2023. SOLICITO O REPARO DA BOMBA DO POÇO DA COMUNIDADE DA LOGOA QUEIMADA.

REQUERIMENTO Nº 021/2023. SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS O REPARO NA RUA: MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 020/2023. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO/ANÁLISE PARA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS TERCEIRIZADOS PARA ATUAR EM CADA ESCOLA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DELAS.

REQUERIMENTO Nº 017/2023. SOLICITO QUE O SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, CUMPRA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NA CARREIRA DE ACORDO COM A LEI 11.738 DE 16 JULHO DE 2008. E O VALOR DO REAJUSTE PARA ESTE ANO FOI DE 14,95% E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI IMPLANTADO.

REQUERIMENTO Nº 016/2023. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO SOBRE AS SEGUINTES RUAS: MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO E AV. ANTÔNIO JUSTINO DA CRUZ.