Exoneração, Agente: José Edisio Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Designa os membros da Comissão de Contratação para conduzir as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n.º 048/2021, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: João Paulo Luiz de Oliveira, Cargo: Agente Legislativo Auxiliar de Serviços Gerais (asg) e Copeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'antad’Anta/RN.

Nomeação, Agente: José Cláudio de Oliveira Pinheiro, Cargo: Agente Legislativo Vigia e Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Everaldo Ribeiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Marli Lopes de Oliveira Silva, Cargo: Assistente do Legislativo – Atividade Burocrática Relacionada À Recepção, Secretaria, Telefone e Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Exoneração, Agente: Cristiano Alves de Melo da Silva Júnior, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa.

Nomeação, Agente: Maura Matias de Lima, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: José Nilton Barbosa Silva, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Lais Elias da Silva, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Jardel Alisson da Silva Souza, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Maria Isabel Martins Bezerril, Cargo: Assessor da Presidência e da Mesa, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Cristiano Alves de Melo da Silva Júnior, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Simony Alves de Melo, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Melo, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: João Paulo de Araujo Abdon, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Agatha de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Charles Matias Henrique de Pontes, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Lucas de Lima Vidal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Exoneração, Agente: Lucas de Lima Vidal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Exoneração, Agente: José Cláudio de Oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Exoneração, Agente: Agatha de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Exoneração, Agente: Sheila Ricardo de Moraes Souto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Exoneração, Agente: Simony Alves de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n° 300, de 06 de janeiro de 2017, inserindo o inciso IV no parágrafo único do art. 41, e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Asossiação Lagoa d'Anta Esporte Clube - LADEC

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta/RN, para o exercício de 2023

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.