Nomeação, Agente: Valnei da Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Luciano Wellington Messias de Lima, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Marli Lopes de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Exonerar todos os ocupantes de cargos em comissão da administração da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta-RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 375, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Lagoa d’Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Projetada, transversal à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do munícípio de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2025.

Exoneração, Agente: Mateus da Silva Melo, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ulaine Felix Alves, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Dispõe sobre alteração da carga horária do cargo municipal de coordenador do CRAS, e dá outras providêncías

Dispõe sobre a renomeação de Rua Projetada, paralela à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa D'Anta/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de RS 64.509,62, dá outras providências.

Institui a Carteira de ldentificação das Pessoas com Deficiência - PcD - no Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação e adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa d'Anta/RN com autorização para abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 49.390,00.

Nomeação, Agente: Marli Lopes de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Valnei da Silva, Cargo: Agente Legislativo Operador de Áudio, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Matheus Ricardo Barbosa Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Exoneração, Agente: Marli Lopes de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Exoneração, Agente: José Nilton Barbosa Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Exoneração, Agente: Maria Isabel Martins Bezerril, Cargo: Assessor(a) da Presidência e da Mesa, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Designa Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta-RN.

Designar, Agente: João Paulo de Araujo Abdon, Cargo: Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.