DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NIVEL SUPERIOR, ALUSIVO A MEDICO VETERINÁRIO, DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE POSTO DE SAÚDE E DIRETOR DE MATERNIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO EM HOMENAGEM AO PATRONO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, COM COMEMORAÇÃO NO DIA 05 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN. Com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

Altera a Lei Municipal n° 201, de 21 de Janeiro de 2009, e a Lei Municipal n° 253, de 03 de Junho de 2013, que tratam da nova estrutura organizacional dos cargos comissionados e funçoes gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Secretaria Municipal de Tributação e a Secretaria Municipal de Defesa Social, e dá outras providências.

Altera o anexo único da lei municipal n° 198/2009 e da lei municipal n° 260/2013, e d´outras providências

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE- DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como Pregoeiro Oficial e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios abrangidos pela legislação vigente os senhores(as): (Pregoeiro) - Francisco Toscano Neto e (Membros da Equipe de Apoio) - Agatha de Oliveira Pereira e Everaldo Ribeiro.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº143, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE TEMPO INEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIALDOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA RN, EM ADEQUAÇÃO AO ART. 198, §9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação dos Agentes: Simony Alves de Melo, Everaldo Ribeiro e a Senhora Agatha de Oliveira Pereira, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Dispõe sobre o rajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipa, e dá ouras providências.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CRAS E SECRETÁRIO ADJUNTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.

Nomeação, Agente: José Edisio Filho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomear as senhoras Simony Alves de Melo, Ângela Machado de Lima e a Senhora AGATHA DE OLIVEIRA PEREIRA, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

Nomeação, Agente: Agatha de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Institui feriado no dia 01 de outubro."Dia da Padroeira do Município de Lagoa d'Anta-RN", Santa Terezinha.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta RN, para o exercício de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Imtenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Melo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Nomeação, Agente: Everaldo Ribeiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta/RN.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de haitação de interesse social - FHIS, institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências.