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Lista de ofícios

OFÍCIO: 006/2024

  • EMCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 002/2024

09/02/2024     Carlos Duarte Batista        
OFÍCIO: 001/2024

  • ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 001/2024.

08/01/2024     Carlos Duarte Batista        
OFÍCIO: 107/2023

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 78.886,56.

15/08/2023     João Paulo Guedes Lopes        
OFÍCIO: 090/2023

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023     Carlos Duarte Batista        
OFÍCIO: 005/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023     Carlos Duarte Batista        
OFÍCIO: 064/2023

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004 DE 2023.

28/03/2023     Carlos Duarte Batista        

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