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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 11/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS DUARTE BATISTA (DUARTE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCIO PEREIRA DE SENA (MARCIO SENA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARIA ADRIANA FREIRE (ADRIANA DE SALETE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

IRINEU PEREIRA DA SILVA (IRINEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIELLE CHRISTIANE AUGUSTINHO DOS SANTOS (DANIELLE DE ZIMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVANE PEREIRA BEZERRA (JEOVANE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO CAMPOS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EUDES GUEDES DE MOURA (IRAN GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATO SENA DE MORAIS (RENATO SENA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS - RECEBIDOS DA UNIDO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022, A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E A DECISÃO ORIUNDA DA ADI 7222 EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADA

  • "CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 21 MARÇO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2023    JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
CADASTRADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS - RECEBIDOS DA UNIDO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022, A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E A DECISÃO ORIUNDA DA ADI 7222 EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
CADASTRADO

  • "CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 21 MARÇO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2023    JOÃO PAULO GUEDES LOPES

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