Institui a Festa da Padroeira de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face no calendário oficial dos eventos de Lagoa D'Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural Turístico e Imaterial do Município

Dispõe sobre a alteração da remuneração de servidores públicos do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil - Tipo C - Proinfâncía, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da remuneração dos coordenadores de PSF do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marli Lopes de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Victória Catarina Lopes, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: José Carlos de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Designar, Agente: Giovany Peixoto Vidal Souto, Cargo: Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa D’Anta/RN e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Caroline Vidal Teixeira, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Giovany Peixoto Vidal Souto, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Luiz Paulino Campos, Cargo: Recepcionista e Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Chaves, Cargo: Assessor(a) da Presidência e da Mesa, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: José Cláudio de Oliveira Pinheiro, Cargo: Agente Legislativo Vigia e Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Simony Alves de Melo, Cargo: Agente Legislativo Auxiliar de Serviços Gerais (asg) e Copeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Wellington Geraldo da Silva, Cargo: Agente Legislativo Operador de Áudio, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Juciane Cleide de Freitas Corso, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Lais Elias da Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Miqueias da Silva Melo, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Gabriel Marquart, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Maria Raquel Leite Nunes, Cargo: Assessor(a) Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Designa Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta-RN.

"Dispõe sobre a Designação para desempenhar o cargo de Gestor e Fiscal de Contratos do Poder Legislativo e dá outras providências."

Designar, Agente: Caroline Vidal Teixeira, Cargo: Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Caroline Vidal Teixeira, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Marli Lopes de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Nomeação, Agente: Valnei da Silva, Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.