| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PARECER: /2024 | VOTO DO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ORÇAMENTO - VEREADOR MARCIO PEREIRA DE SENA, NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2013, DA RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, EM EPÍGRAFE. | 03/06/2024 | COMISSÃO ESPECIAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | SOLICITO COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA E A LIMPEZA DO MATO NO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A LAGOA DO CHICO. | 28/02/2024 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2023 | SANTIAGO FREIRE DA CRUZ, FILHO DE EDVALDO FREIRE DA CRUZ E MARIA JOSÉ DA SILVA, NASCEU NO DIA 03/08/1979 EM NATAL CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE, MORAVA NA CIDADE DE LAGOA D'ANTA/RN. | 29/11/2023 | CARLOS DUARTE BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | "CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 21 MARÇO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS - RECEBIDOS DA UNIDO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022, A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E A DECISÃO ORIUNDA DA ADI 7222 EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DO CHICO. | 12/09/2023 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | SOLICITO COM URGÉNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOA DO CHICO. | 12/09/2023 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MAIS UM FONOAUDIÓLOGO. | 15/08/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2023 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO POÇO EM FRENTE AO CONDOMINIO VILLA PARK. | 15/08/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 78.886,56. | 15/08/2023 | CARLOS DUARTE BATISTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2023 | SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS PODER PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO E LEI, PARA SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, JUSTIFICANDO TAMBÉM A DECISÃO PROFERIDA PELO STF, PARA LIBERAÇÃO DO PISO. | 20/05/2023 | MARIA ADRIANA FREIRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023. SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE SEJA EXECUTADO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA DO CHICO. | 02/05/2023 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023. SOLICITO O REPARO DA BOMBA DO POÇO DA COMUNIDADE DA LOGOA QUEIMADA. | 02/05/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023. SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS O REPARO NA RUA: MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO. | 25/04/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO/ANÁLISE PARA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS TERCEIRIZADOS PARA ATUAR EM CADA ESCOLA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DELAS. | 25/04/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2023 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D‘ANTA, QUE SEJA CONSTRUIDO OS PÉRTICOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES. NA ENTRADA DA LAGOA DO CHICO E DA COMUNIDADE DA CARNAÚBA. | 25/04/2023 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | SOLICITO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA RN, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NA REFERIDA RUA: GERALDO SOARES BENTO NO ALTO DA ESPERANÇA. | 25/04/2023 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA VERBA INDENIZATÓRIA QUE VISA CUSTEAR AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, LIMPEZA/LAVAGEM, E DEMAIS FLUÍDOS DO VEÍCULO UTILIZADO POR CADA VEREADOR NO REGULAR EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 10/04/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023. SOLICITO QUE O SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, CUMPRA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NA CARREIRA DE ACORDO COM A LEI 11.738 DE 16 JULHO DE 2008. E O VALOR DO REAJUSTE PARA ESTE ANO FOI DE 14,95% E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI IMPLANTADO. | 04/04/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO SOBRE AS SEGUINTES RUAS: MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO E AV. ANTÔNIO JUSTINO DA CRUZ. | 04/04/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023. SOLICITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. | 04/04/2023 | RENATO SENA DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSEMAR VIDAL DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSEMAR VIDAL DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | MARCIO PEREIRA DE SENA, VEREADOR, SEGUINDO OS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE REQUISIÇÃO: A) SOLICITAÇÃO DE PODAS DAS ÁRVORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MARCIO PEREIRA DE SENA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIRETORES DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REVOGANDO A LEI Nº 282/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MARIA ADRIANA FREIRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | JOÃO PAULO GUEDES LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 PARA A SOLICITAÇÃO DE UM POÇO PARA O SÍTIO JOÃO GOMES. | 27/02/2023 | DANIELLE CHRISTIANE AUGUSTINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | MARCIO PEREIRA DE SENA, VEREADOR, SEGUINDO OS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE REQUISIÇÃO: A) SOLICITO A LIGAÇÃO GERAL DAS LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO PAU - QUEIMADO QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DESLIGADO. | 27/02/2023 | MARCIO PEREIRA DE SENA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | A) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI NO QUAL SERÁ DADO O NOME DO SENHOR JOSEMAR VIDAL DE NEGREIROS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BÁ VIDAL, A RUA QUE FICA SITUADA AO LADO DO MERCADO PÚBLICO E AO CAMPO DA MANGUEIRAL. | 27/02/2023 | JEOVANE PEREIRA BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | MESA DIRETORA |