PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023

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Autor: CARLOS DUARTE BATISTA
Data: 15/08/2023
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 78.886,56.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
23/08/2023 09:00:01 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2023 à 31/12/2023) de 23 de Agosto de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DUARTE

PRESIDENTE

MDB

Autor

DUARTE

PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria João Paulo Guedes Lopes

Prefeito

Lagoa D'anta

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2023
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 78.886,56.

15/08/2023    CARLOS DUARTE BATISTA
Corpo da matéria

VIMOS À PRESENÇA DE VOSSA EXELÊNCIA E DOS DIGNOS VEREADORES E VEREADORAS QUE COMPÔEM ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 78.886,56. PARA MELHOR ANÁLISE DA PROPOSTA, ENCAMINHAMOS JUSTIFICATIVAS NECESSÁRIAS À SUA APRESENTAÇÃO. POR ÚLTIMO, SOLICITAMOS QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO SEJA APRECIADA, DISCUTIDA, E AO FINAL APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, I, DO RI. CERTOS DE CONTARMOS COM O BOM SENSO E O ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO DOS QUE FAZEM ESTA EDILIDADE , ANTECIPAMOS OS NOSSOS AGRADECIMENTOS.

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