[{"Id":"335","Numero":"08","Data":"2025-05-21","Descricao":"8ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário de 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"VOTAÇÕES NOMINAIS","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/335"},{"Id":"305","Numero":"001","Data":"2024-01-08","Descricao":"Vimos à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e  Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, com fundamento na Orgânica  Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN, encaminhar  Projeto de Lei nº 001/2024, que dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras  providências. ","Exercicio":"2024","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/305","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/305/OFICIO_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"301","Numero":"01","Data":"2023-11-29","Descricao":"\"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/301","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/301/RESOLUCAO_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"294","Numero":"001","Data":"2023-08-31","Descricao":"EDITAL PÚBLICO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX GESTOR MUNICIPAL: SR. JOÃO PAULO GUEDES LOPES.","Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/294","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/294/EDITAL_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":"290","Numero":"002","Data":"2023-08-29","Descricao":"Apoiar o movimento municipalista \"Sem FPM não dá\" com a consequente PARALIZAÇÃO TOTAL das atividades da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro.","Exercicio":"2023","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/290","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/290/ATO DA PRESIDENCIA_002_2023_0000001.pdf"},{"Id":"291","Numero":"107","Data":"2023-08-15","Descricao":"Projeto de Lei nº 008/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa D'Anta/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 78.886,56.","Exercicio":"2023","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/291","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/291/OFICIO_107_2023_0000001.pdf"},{"Id":"278","Numero":"","Data":"2023-07-27","Descricao":"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30.","Exercicio":"2023","Tipo":"INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/278","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/278/INFORMACAO POR GRAU DE SIGILO__2023_0000001.pdf"},{"Id":"277","Numero":"","Data":"2023-07-27","Descricao":"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS 1 E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN.","Exercicio":"2023","Tipo":"ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/277","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/277/ROL DE INFORMACOES DESCLASSIFICADAS__2023_0000001.pdf"},{"Id":"293","Numero":"090","Data":"2023-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/293","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/293/OFICIO_090_2023_0000001.pdf"},{"Id":"292","Numero":"005","Data":"2023-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/publicacoes/292","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/arquivos/292/OFICIO_005_2023_0000001.pdf"}]