Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
335,08,2025-05-21,"8ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário de 2025",2025,"VOTAÇÕES NOMINAIS"
305,001,2024-01-08,"Vimos à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e  Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, com fundamento na Orgânica  Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN, encaminhar  Projeto de Lei nº 001/2024, que dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras  providências. ",2024,OFÍCIO
301,01,2023-11-29,"""REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2024,RESOLUÇÃO
294,001,2023-08-31,"EDITAL PÚBLICO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX GESTOR MUNICIPAL: SR. JOÃO PAULO GUEDES LOPES.",2023,EDITAL
290,002,2023-08-29,"Apoiar o movimento municipalista ""Sem FPM não dá"" com a consequente PARALIZAÇÃO TOTAL das atividades da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro.",2023,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
291,107,2023-08-15,"Projeto de Lei nº 008/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa D'Anta/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 78.886,56.",2023,OFÍCIO
278,,2023-07-27,"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30.",2023,"INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO"
277,,2023-07-27,"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS 1 E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN.",2023,"ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS"
293,090,2023-05-19,"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023,OFÍCIO
292,005,2023-05-15,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023,OFÍCIO