[{"Id":"38","Numero":null,"Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-06-03","Ementa":"VOTO DO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ORÇAMENTO - VEREADOR MARCIO PEREIRA DE SENA, NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2013, DA RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, EM EPÍGRAFE.","Autor":"COMISSÃO ESPECIAL","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/38","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/38/PR__2024_0000001.pdf"},{"Id":"37","Numero":"001","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2024-02-28","Ementa":"Solicito com urgência o roço da estrada e a limpeza do mato no calçamento que dá acesso a Lagoa do Chico.","Autor":"JEOVANE PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/37","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/37/PP_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"36","Numero":"002","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-04-23","Ementa":"Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.","Autor":"JOÃO PAULO GUEDES LOPES","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/36","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/36/EE_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":"35","Numero":"019","Exercicio":"2023","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2023-04-25","Ementa":"Solicito a prefeitura Municipal de Lagoa d‘Anta, que seja construido os pérticos das seguintes localidades. Na entrada da Lagoa do Chico e da Comunidade da Carnaúba.","Autor":"JEOVANE PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/35"},{"Id":"34","Numero":"018","Exercicio":"2023","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2023-04-25","Ementa":"Solicito a Secretária de Obras do Municipio de Lagoa D'Anta RN, que seja passado a máquina na referida Rua: Geraldo Soares Bento no Alto da Esperança.","Autor":"JEOVANE PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/34","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/34/PP_018_2023_0000001.pdf"},{"Id":"33","Numero":"004","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-03-28","Ementa":"Dispõe sobre denominação em logradouro público de Josemar Vidal de Negreiros, e dá outras providências.","Autor":"JOÃO PAULO GUEDES LOPES","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/33","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/33/EE_004_2023_0000001.pdf"},{"Id":"32","Numero":"003","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-03-16","Ementa":"Dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos diretores da criança e do adolecente, revogando a lei nº 282/2015 e dá outras providências.","Autor":"JOÃO PAULO GUEDES LOPES","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/32","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/32/EE_003_2023_0000001.pdf"},{"Id":"31","Numero":"002","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-03-10","Ementa":"Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.","Autor":"JOÃO PAULO GUEDES LOPES","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/31","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/31/EE_002_2023_0000001.pdf"},{"Id":"30","Numero":"001","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2023-03-14","Ementa":"Dispõe sobre a revogação do inciso X, do art. 130, da Lei Municipal nº 143/1999, e dá outras providências.","Autor":"MARIA ADRIANA FREIRE","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/30","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/30/PP_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":"29","Numero":"001","Exercicio":"2023","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2023-11-29","Ementa":"Santiago Freire da Cruz, filho de Edvaldo Freire da Cruz e Maria José da Silva, nasceu no dia 03/08/1979 em Natal capital do Rio Grande do Norte, morava na cidade de Lagoa d'Anta/RN.","Autor":"CARLOS DUARTE BATISTA","Url":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/materias/29","LinkArquivo":"https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/requerimentos/29/OI_001_2023_0000001.pdf"}]