Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
38,,2024,PARECER,2024-06-03,"VOTO DO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ORÇAMENTO - VEREADOR MARCIO PEREIRA DE SENA, NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2013, DA RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, EM EPÍGRAFE.","COMISSÃO ESPECIAL"
37,001,2024,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2024-02-28,"Solicito com urgência o roço da estrada e a limpeza do mato no calçamento que dá acesso a Lagoa do Chico.","JEOVANE PEREIRA BEZERRA"
36,002,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-04-23,"Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.","JOÃO PAULO GUEDES LOPES"
35,019,2023,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2023-04-25,"Solicito a prefeitura Municipal de Lagoa d‘Anta, que seja construido os pérticos das seguintes localidades. Na entrada da Lagoa do Chico e da Comunidade da Carnaúba.","JEOVANE PEREIRA BEZERRA"
34,018,2023,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2023-04-25,"Solicito a Secretária de Obras do Municipio de Lagoa D'Anta RN, que seja passado a máquina na referida Rua: Geraldo Soares Bento no Alto da Esperança.","JEOVANE PEREIRA BEZERRA"
33,004,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-03-28,"Dispõe sobre denominação em logradouro público de Josemar Vidal de Negreiros, e dá outras providências.","JOÃO PAULO GUEDES LOPES"
32,003,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-03-16,"Dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos diretores da criança e do adolecente, revogando a lei nº 282/2015 e dá outras providências.","JOÃO PAULO GUEDES LOPES"
31,002,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-03-10,"Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.","JOÃO PAULO GUEDES LOPES"
30,001,2023,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2023-03-14,"Dispõe sobre a revogação do inciso X, do art. 130, da Lei Municipal nº 143/1999, e dá outras providências.","MARIA ADRIANA FREIRE"
29,001,2023,"MOÇÃO DE PESAR",2023-11-29,"Santiago Freire da Cruz, filho de Edvaldo Freire da Cruz e Maria José da Silva, nasceu no dia 03/08/1979 em Natal capital do Rio Grande do Norte, morava na cidade de Lagoa d'Anta/RN.","CARLOS DUARTE BATISTA"